PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA

Estado de São Paulo

43º CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2024

COMUNICADO Nº 05 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS

COMUNICADO Nº 04 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – PÓS RECURSO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES – PÓS RECURSO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA/SP, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, visando atender à Notícia de Fato/Representação nº 710.0000478/2024 e à Notícia de Fato/Representação nº 710.0000522/2024, encaminhadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, torna público a REABERTURA do prazo de Solicitação de Isenção de Pagamento da Taxa de Inscrição, bem como a RETIFICAÇÃO da Escolaridade / Requisitos dos Cargos do Concurso Público nº 03/2024, conforme orientações e seguir:

a) Os candidatos amparados pela Lei Municipal nº 4.105, de 01 de setembro de 2021 (Doador de Sangue) ou pela Lei Municipal nº 4.397, de 23 a agosto de 2023 (Doadora de Leite Materno) ou pela Lei Municipal nº 4.455, de 16 de fevereiro de 2024 (Candidato Inscrito no CadÚnico), poderão realizar, nos dias 21 e 22 de março de 2024, a Solicitação de Isenção de Pagamento da Taxa de Inscrição, conforme informações constantes no Edital do Concurso Público nº 03/2024 – Republicado;
a.1) Os candidatos que já realizaram as Inscrições e que desejarem solicitar a Isenção de Pagamento da Taxa de Inscrição conforme previsto na Lei Municipal nº 4.455, de 16 de fevereiro de 2024, poderão realizar a solicitação conforme informações constantes no Edital do Concurso Público nº 03/2024 – Republicado;
b) Os candidatos deverão observar as datas constantes no Cronograma Atualizado, disponível no Anexo VII, do Edital do Concurso Público nº 03/2024 – Republicado;
c) RETIFICA-SE a Escolaridade / Requisitos dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde (todas as UBS) e Agente de Combate às Endemias, conforme estabelecido nos Artigos 6º, Inciso III, e Artigo 7º, Inciso III, da Lei Federal nº 11.350/06, com redação dada pela Lei Federal nº 13.595/18, de acordo com as informações constantes na Tabela I, do Capítulo I – Das Disposições Preliminares, do Edital do Concurso Público nº 03/2024 – Republicado;
c.1) Os candidatos que realizaram as Inscrições e efetuaram o pagamento do boleto bancário e que não preencham os Requisitos Mínimos conforme determinado na Lei Federal nº 11.350/06, com redação dada pela Lei Federal nº 13.595/18, poderão solicitar a restituição do valor da Inscrição conforme informações a serem publicadas após o encerramento do período de Inscrições; e
d) ALTERA-SE a quantidade de Vagas Existentes para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde (todas as UBS) e Agente de Combate às Endemias, conforme informações constantes na Tabela I, do Capítulo I – Das Disposições Preliminares, do Edital do Concurso Público nº 03/2024 – Republicado.

Somente será admitida inscrição via Internet, no site do INSTITUTO MAIS (www.institutomais.org.br), no período de 27 de fevereiro a 04 de abril de 2024, iniciando-se às 10h00, do dia 27 de fevereiro de 2024, e encerrando-se, impreterivelmente, às 17h00 do dia 04 de abril de 2024, observado o Horário Oficial de Brasília/DF e os itens constantes no Capítulo II para contratação no Cargo, estabelecidos no Edital.

EDITAIS E COMUNICADOS

► Clique aqui para visualizar o COMUNICADO Nº 05 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS - RETIFICADO

► Clique aqui para visualizar o COMUNICADO Nº 04 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – PÓS RECURSO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES – PÓS RECURSO

► Clique aqui para visualizar o COMUNICADO Nº 03 – PROCEDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

► Clique aqui para visualizar o COMUNICADO Nº 02 – DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES (CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD, AUTODECLARADOS NEGROS, EXERCERAM FUNÇÃO DE JURADO OU SOLICITARAM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS) - (Contra o indeferimento das Inscrições, caberá Recurso nos dias 15 e 16 de abril de 2024.)

► Clique aqui para visualizar o COMUNICADO Nº 01 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES (RELAÇÃO DE CANDIDATOS EFETIVAMENTE INSCRITOS) - (O candidato cujo nome e cargo não constar na listagem de Homologação das Inscrições poderá interpor Recurso nos dias 15 e 16 de abril de 2024.)

► Clique aqui para visualizar o RESULTADO DA ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – PÓS-RECURSO REABERTURA

► Clique aqui para visualizar o RESULTADO DA ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – REABERTURA - (O candidato que teve a sua Solicitação de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição indeferida poderá interpor Recurso nos dias 01 e 02 de abril de 2024.)

► Clique aqui para visualizar a REABERTURA DAS ISENÇÕES E RETIFICAÇÃO Nº 02

► Clique aqui para visualizar o RESULTADO DA ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – PÓS-RECURSO

► Clique aqui para visualizar o RESULTADO DA ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - (O candidato que teve a sua Solicitação de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição indeferida poderá interpor Recurso nos dias 07 e 08 de março de 2024.)

► Clique aqui para visualizar a RETIFICAÇÃO Nº 01

► Clique aqui para visualizar o EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2024 - RETIFICADO Nº 02 - REPUBLICADO